Economia Rondon - Sicoob
19 de agosto de 2024

Créditos rurais: o que são, modalidades e como conseguir?

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Homens produtores rurais ou agricultores familiares no campo com tablet na mão.

Os créditos rurais são destinados à cooperativas e aos produtores rurais de todos os tamanhos, inclusive agricultores familiares.

Mas, além dos produtores em si, o financiamento também abrange outros beneficiários, como organizações que prestam serviços de escoamento para produção, de pesquisa para o setor agropecuário, entre outros.

Acompanhe este texto para entender melhor quem pode solicitar créditos rurais, como funciona e quais são as modalidades disponíveis.

O que são créditos rurais?

São linhas de créditos específicas para financiar o setor agropecuário, que utiliza o recurso de diferentes formas, a fim de melhorar a produtividade ou comercializar os produtos.

Veja quem pode solicitar créditos rurais:

  • Produtores rurais (familiares, pequenos, médios e grandes);
  • Cooperativas de produtores rurais;
  • Agentes que prestam serviços de:
    • Escoamento de produção (venda e transporte);
    • Pesquisa para o setor agropecuário;
    • Produção de mudas ou sêmen;
    • Inseminação artificial;
    • Maquinários e equipamentos agrícolas;
    • Terceirização das etapas de produção (preparo de solo, plantio, colheita, entre outros);
    • Atividades florestais;
    • Proteção do solo.

Como funcionam os créditos rurais?

Produtores rurais e afins podem solicitar o financiamento em instituições financeiras regularizadas pelo Banco Central do Brasil (BCB).

As instituições oferecem diversas modalidades de créditos rurais, cujos recursos vêm de diferentes fontes, que são disponibilizados por meio do Plano Safra.

De acordo com o Banco Central, o dinheiro pode vir de:

  • Depósitos à vista;
  • Depósitos de poupança rural;
  • Emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA);
  • Fontes fiscais: BNDES e Fundos Constitucionais;
  • Recursos próprios das Instituições Financeiras.

Mas, além disso, os produtos rurais precisam cumprir alguns requisitos, de acordo com o tamanho da sua produção:

Requisitos para solicitação de crédito rural Agricultor familiar e pequeno produtor - DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) válida e renda bruta até R$ 500 mil. Médio produtor rural - Enquadrar no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) - renda bruta entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões. Grande produtor e cooperativos de produção agrícola - Renda bruta superior a R$ 3 milhões.

Linhas de créditos rurais

Existem 4 tipos de crédito destinados ao setor agropecuário. Conheça mais sobre eles:

  • Crédito de custeio: cobre despesas habituais do ciclo produtivo;
  • Crédito de investimento: aquisição de bens ou serviços que beneficiem a produção por vários ciclos produtivos;
  • Crédito de comercialização: financia o processo de comercialização dos produtos agropecuários;
  • Crédito de industrialização: serve para pagar o processo de industrialização de produtos agropecuários.

Em todas as modalidades, o produtor rural pode solicitar créditos rurais de Recursos Próprios Livres (RPL), com soluções financeiras personalizadas.

Agora, entenda melhor sobre as outras linhas de créditos rurais e para quem são destinadas:

Crédito para pequenos produtores rurais

Para agricultores familiares e pequenos produtores, está disponível o crédito de custeio e o de investimento.

Custeio:

  • Pronaf Custeio: permite a aquisição de insumos necessários para a produção agrícola ou pecuária, como sementes, fertilizantes, defensivos, vacinas e ração.

Investimento:

  • Pronaf Agroindústria: para investimentos em beneficiamento, armazenagem, processamento e comercialização de produtos agrícolas, extrativistas, artesanais e florestais, além de apoio ao turismo rural.
  • Pronaf Mulher: voltado especificamente para mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção enquadradas no Pronaf.
  • Pronaf Agroecologia: investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo custos de implantação e manutenção.
  • Pronaf Bioeconomia: investimento em tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e práticas conservacionistas, visando recuperação e melhoria da capacidade produtiva.
  • Pronaf Mais Alimentos: para estrutura de produção e serviços, buscando aumento de produtividade e elevação da renda familiar.
  • Pronaf Jovem: para atividades de produção, destinado a agricultores e produtores rurais familiares com idade entre 16 e 29 anos.
  • Pronaf Cotas-Partes: para integralização de cotas-partes por beneficiários do Pronaf associados a cooperativas de produção rural, visando capital de giro, custeio, investimento ou saneamento financeiro.

Crédito para produtores de médio porte

Para estes produtores, também estão disponíveis as modalidades de custeio e investimento.

Custeio:

  • Pronamp Custeio: financiar despesas de custeio e incrementar a produção e renda familiar.

Investimento:

  • Pronamp Investimento: financiar bens novos como máquinas, equipamentos e estruturas necessárias ao empreendimento rural.
  • Programas do BNDES: linhas de crédito para incrementar a produção, melhorar a qualidade de vida dos produtores e promover o manejo sustentável, como Agricultura de Baixo Carbono (ABC), Inovagro, Moderagro, Moderfrota, Proirriga, PCA e Prodecoop.
  • Repasse controlado: linha de crédito para investimento na aquisição de bens essenciais à produção e modernização do agronegócio.
  • Investimento Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO): para promover o desenvolvimento econômico e social da região, inclui FCO Rural e FCO Verde.

Entenda melhor sobre os créditos rurais para médio produtor rural aqui.

Crédito para grandes produtores

Para grandes produtores e cooperativas de produtores rurais, estão disponíveis as 4 modalidades de créditos rurais: custeio, investimento, comercialização e industrialização.

Custeio

  • Demais Custeio Controlado: para apoiar o produtor, promovendo o desenvolvimento e os resultados das atividades rurais.
  • Funcafé Custeio: destinado às despesas de produção da lavoura de café, permitindo ao cafeicultor financiar itens como fertilizantes, defensivos e mão de obra.

Investimento

  • Programas Agropecuários do BNDES: oferece diversas linhas de crédito, como Agricultura de Baixo Carbono (ABC), Inovagro, Moderagro, Moderfrota, Proirriga, PCA e Prodecoop, para reduzir impacto ambiental, investir em inovações tecnológicas, modernizar ou expandir a produção, entre outros fins.
  • Investimento Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO): para promover o desenvolvimento econômico e social da região.
  • Repasse Controlado: para aquisição de bens essenciais à produção e modernização do agronegócio.

Comercialização

  • Funcafé Estocagem: recurso para que o produtor de café possa armazenar sua produção.
  • Financiamento para Aquisição de Café (FAC): para compra de café pelas Cooperativas de Produção ou Indústrias de Torrefação.
  • Financiamento de Garantia de Preço ao Produtor (FGPP): facilita a aquisição dos produtos, para controle do preço mínimo das mercadorias.
  • Financiamento Especial para Estocagem (FEE): financiar o armazenamento e conservação de produtos agropecuários.

Industrialização

  • Oferece crédito para diferentes processos e etapas do processo de industrialização dos produtos agropecuários, como beneficiamento, aquisição de insumos, despesas com mão de obra, manutenção e conservação de equipamentos, aquisição de materiais secundários indispensáveis ao processamento industrial, seguro e impostos.

Veja mais sobre as linhas de créditos rurais para grandes produtores aqui.

O que é e como funciona o Proagro?

Para proteger agricultores familiares, pequenos e médios produtores, o Governo Federal criou o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, ou Proagro.

Ele funciona como uma espécie de seguro, que garante o pagamento de financiamentos rurais em caso de danos à lavoura, provocados por desastres naturais, eventos climáticos, doenças ou pragas.

O Proagro é custeado com recursos do próprio governo, sendo que é administrado pelo Banco Central do Brasil e regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Suas normas constam no Manual de Crédito Rural (MCR).

Como conseguir créditos rurais?

Se você já é um cooperado Sicoob, pode solicitar a linha de crédito rural que precisa diretamente pelo App Sicoob.

Inclusive, há muitos benefícios em abrir uma conta de Produtor Rural nas agências do Sicoob, como juros justos e participação nas decisões na cooperativa.

Veja os produtos disponíveis:

Serviços e Produtos das Cooperativas de Crédito Cartões de crédito; Empréstimos; Consórcios; Financiamentos; Investimentos; Seguros; Plano de previdências.

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