Você já deve ter se perguntado “o que é capital social” quando começou a procurar informações sobre abertura de empresas, mas o que exatamente isso significa? E como isso se relaciona com empresas, especialmente para os Microempreendedores Individuais (MEI)?
Neste texto, vamos explorar o conceito de capital social e responder a algumas das perguntas mais comuns relacionadas a esse tema para te ajudar a tirar suas dúvidas e lhe ajudar a ficar bem informado.
Essa é a quantia inicial de dinheiro que os proprietários ou acionistas investem para iniciar ou operar um negócio/empresa.
É a base financeira necessária que permite a uma empresa funcionar, investir em recursos, pagar despesas e, em última análise, crescer, considerando o tempo em que ela ainda não vai gerar lucro suficiente para se sustentar
Lembrando que o capital social não é obrigatoriamente relacionado a dinheiro, ele pode ser composto por bens tangíveis, como imóveis, veículos, equipamentos e estoque, ou bens intangíveis, como marcas, patentes e direitos autorais.
Fique atento, esses valores devem ser devidamente documentados no Contrato Social, que é assinado por todos os sócios.
Ter um bom capital social é um dos elementos mais importantes para a criação e o funcionamento de uma empresa, porque garante que ela tenha recursos suficientes para iniciar suas atividades e se manter até que comece a gerar lucros.
Além disso, ele também é utilizado para avaliar a solidez financeira de uma empresa.
Um capital social elevado indica que a empresa é mais robusta e tem maior capacidade de suportar riscos, acenando positivamente para futuros investidores.
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Os Microempreendedores Individuais (MEI) também têm uma noção de capital social, embora em um contexto mais simplificado.
Para um MEI, representa os recursos financeiros pessoais que o empreendedor tira do próprio bolso para investir ou qualquer outra despesa relacionada à operação do seu futuro negócio.
Exemplos:
Lembrando que o capital social do MEI é uma exigência legal para a formalização do negócio, não podendo ser utilizado para fins pessoais do empreendedor, como despesas domésticas ou educação.
Se você é um prestador de serviços, então irá realizar a definição de forma parecida com os portadores do MEI, faça um cálculo de todos os gastos que você irá obter ao iniciar sua prestação de serviços como:
Após entender o que é, agora iremos explicar como é o processo para realizar o seu cálculo.
Primeiro passo para esse cálculo é separar pessoa física de pessoa jurídica, pois os valores que serão contabilizados são apenas os da pessoa jurídica.
Posteriormente, você deve listar os seus bens, gastos e investimentos além de estipular o período necessário para sua empresa começar a gerar lucros.
Para as empresas que têm ações, o valor do capital social é o resultado do preço de mercado atual de suas ações multiplicado pelo número total de ações em circulação. Essa é uma métrica importante para investidores e stakeholders, pois indica a saúde financeira da empresa e sua capacidade de investir, crescer e pagar dividendos.
Independentemente do tamanho da sua empresa, é importante estar ciente do valor e como ele afeta suas operações e sua capacidade de crescimento.
Das formas societárias mais comuns no Brasil, apenas a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) exigia um valor mínimo de capital social. Para abrir uma EIRELI, era necessário integralizar pelo menos cem (100) salários mínimos em dinheiro ou bens móveis.
Porém, há alguns anos, a EIRELI foi encerrada pelo governo dando lugar a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Essa ação trouxe também algumas mudanças na definição de capital social.
Nessa nova categoria SLU, não há mais a exigência de um valor mínimo. Agora a regra funciona assim: você deve informar uma quantia usada para iniciar as suas atividades, mas sem a necessidade de comprovar o valor legalmente.
Sim, o valor definido inicialmente não é definitivo! O capital social está voltado à sua necessidade.
Veja alguns exemplos de possiveis alterações:
Esse aumento no valor é frequentemente necessário para expandir as operações, realizar investimentos em pesquisa e desenvolvimento, ou enfrentar desafios financeiros imprevistos.
Entretanto, é de extrema importância lembrar que todas as alterações de valor realizadas devem ser previamente comunicadas ao seu contador para que ele lhe forneça as orientações necessárias.
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Nas cooperativas de crédito, também conhecidas como cooperativas financeiras, o capital social é formado pela soma de todas as cotas-partes dos cooperados, ou seja, pela integralização, que ocorre ao abrir uma conta na cooperativa e que dá direito de participação e condição de sócio do negócio.
O valor da cota-parte é definido pela assembleia geral da cooperativa, e pode ser pago à vista ou parcelado.
O capital social fortalece as cooperativas e representa a solidez da instituição. Ele é a garantia de manutenção da prestação dos serviços financeiros da cooperativa.
Ele também é uma forma de garantir a participação dos associados na gestão da cooperativa.
Por meio das cotas-partes adquiridas, o associado se torna sócio do negócio.
Porque no cooperativismo, você não é apenas cliente, você também é dono. E como dono, participa das decisões da cooperativa por meio das assembleias.
Contudo, não é apenas isso que as cotas-partes dão direito. Por elas representarem a participação do cooperado na cooperativa, também refletem proporcionalmente na divisão das sobras, ou excedentes, dos resultados de suas atividades.
Enfim, aqui estão algumas das principais funções do capital social nas cooperativas:
O capital social é um elemento essencial para o funcionamento das cooperativas, ele garante a sustentabilidade financeira da cooperativa e fortalece a participação dos cooperados na gestão.
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