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22 de julho de 2024

Plano Safra 2024/2025: como beneficia pequenos e médios produtores

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Produtor rural analisando a plantação.

Em julho deste ano (2024) o Governo Federal anunciou o Plano Safra Empresarial 2024/25, com financiamento de R$ 400,59 bilhões, um aumento de 10% em relação ao ano passado.

No entanto, essa quantia sobe para R$ 508,59 bilhões se considerarmos os R$ 108 bilhões em títulos de LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) como recursos complementares para o desenvolvimento do setor agropecuário.

Já para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/25, o Governo liberou o valor de R$ 85,7 bilhões, que é distribuído por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

O objetivo do Plano Safra é apoiar a produção agropecuária brasileira de médios e grandes produtores rurais. 

Todo ano, o Governo libera recursos para fomentar o agronegócio, oferecendo linhas de crédito e políticas agrícolas de incentivos.

Continue lendo para acompanhar os recursos destinados aos programas, as taxas de juros e como funciona o Plano Safra.

O que é o Plano Safra?

O Plano Safra é um programa do Governo Federal, elaborado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.

Do total de R$ 400,59 bilhões do Plano Safra 24/25, R$ 293,29 bilhões são destinados ao custeio e à comercialização.

Além disso, oferece taxas de juros reduzidas para recuperação de pastagens e premiação aos produtores, que pode chegar a 1% na taxa de juros de custeio.

Contudo, a recompensa está destinada somente para agricultores que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis, como:

  • Produção orgânica ou agroecológica;
  • Bioinsumos;
  • Tratamento de dejetos na suinocultura;
  • Pó de rocha e calcário;
  • Energia renovável na avicultura;
  • Rebanho bovino rastreado;
  • Certificação de sustentabilidade.

Entretanto, os recursos são destinados para o crédito rural para produtores que já estão cadastrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Veja abaixo como foi feita a distribuição dos recursos para cada finalidade do crédito e programas de crédito rural e suas taxas de juros.

Volume de recursos do Plano Safra
Finalidade
Plano Safra 23/24
Plano Safra 24/25
Custeio e Comercialização
R$ 272,12 bilhões
R$ 293,29 bilhões
Investimento
R$ 92,10 bilhões
R$ 107,30 bilhões
Total
R$ 364,22 bilhões
R$ 400,59 bilhões
Volume de recursos para beneficiários do Plano Safra
Finalidade
2022/23
2023/24
Pronamp - Controlados
R$ 61,14 bilhões
R$ 65,23 bilhões
Demais produtores e cooperativas
R$ 303,08 bilhões
R$ 335,36 bilhões
- Controlados
R$ 125,28 bilhões
R$ 123,86 bilhões
- Livres
R$ 177,80 bilhões
R$ 211,50 bilhões
Total Plano Safra
R$ 364,22 bilhões
R$ 400,59 bilhões
Programas de Investimento do Plano Safra Programa Recursos (R$ bilhões) Limite de crédito Prazo (anos) Carência máxima Taxa de juros de até (% a.a.) Juros Controlados Equalizados Moderfrota 9.50 85% 7 14 meses 11,5 Moderfrota Pronamp 2,80 100% 7 14 meses 10,5 Moderagro 3,00 R$ 2,0/6,0 milhões** 10 2 anos 10,5 Proirriga 2,60 R$ 3,5/10,5 milhões** 8 1 ano 10,5 RenovAgro Demais 5,45 R$ 5 milhões 12 8 anos 8,5 RenovAgro Ambiental 0,23 7,0 RenovAgro Recuperação/Conversão 2,00 7,0 PCA 4,50 R$ 25/50/200 milhões* 10 2 anos 8,5 PCA até 6.000 toneladas 3,30 R$ 50 milhões 10 2 anos 7,0 Inovagro 3,50 R$ 2,0/6,0 milhões** 10 2 anos 10,5 Prodecoop 1,80 R$ 150 milhões 10 2 anos 11,5 Procap Agro (Giro) 1,00 R$ 65 milhões 2 6 meses 11,5 Pronamp (inclusive RS Especial) 7,43 R$ 600 mil 8 2 anos 8,0 Investimento Empresarial 1,70 R$ 1,0 milhão 12 3 anos 10,5 Juros Controlados não Equalizados 27,00 Diversos Diversos Diversos Diversos Juros Livres 31,50 Negociação Livre Livre Livre TOTAL 107,30 - - - - Fonte: SPA/MAPA *Para armazenagem de grãos o limite é de R$ 50 milhões, R$ 200 milhões para cooperativas e, para os outros produtos, o limite é de R$ 25 milhões; **Crédito coletivo

Como funciona o Plano Safra 24/25 -  Empresarial?

Dentro do Plano Safra Empresarial 2024/2025 existem modalidades com taxas de juros que variam de acordo com o programa, que são 13 no total.

As taxas de juros para as finalidades de custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores que se enquadram no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural), enquanto para os demais produtores serão de 11,5% a.a. 

Já para as linhas de crédito de investimento, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12% a.a., de acordo com o programa.

O enquadramento em uma ou outra modalidade depende da atividade exercida pelo produtor rural, da renda anual e do tamanho da propriedade.

Como funciona o Plano Safra 24/25 - Agricultura Familiar?

Além do Plano Safra Empresarial, o Governo Federal também destina recursos para o Plano Safra Agricultura Familiar 2024/2025, para incentivar a produção de alimentos por agricultores familiares.

Naturalmente, este programa já possui taxas de juros mais baixas do que o Plano Safra Empresarial. 

Contudo, para esta safra, o Governo Federal baixou ainda mais as taxas em diversas linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Os juros para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade serão de apenas 2% no custeio e 3% no investimento. 

Outras linhas, como o Pronaf Floresta, Pronaf Semiárido, Pronaf Mulher e Pronaf Jovem, também tiveram reduções significativas, passando de 4% para 3% ao ano.

Além disso, o valor total destinado ao Pronaf será de R$ 76 bilhões, 6,2% maior que o da safra passada. Ao todo, está disponível R$ 85,7 bilhões para a agricultura familiar.

O novo Plano Safra 2024/25 Agricultura Familiar traz uma série de melhorias e incentivos, com mais recursos, maior apoio à produção agroecológica e ações voltadas à tecnificação e à comercialização da produção familiar. 

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Sicoob: parceira do produtor rural

Os créditos rurais são um tipo de empréstimo ou financiamento destinado para o agronegócio. 

Ao contratar uma linha de crédito, o produtor ou cooperativa de produtores rurais recebe uma cédula de crédito da instituição credora, com a finalidade e a quantia. 

Assim, o produtor tem a possibilidade de fazer as mudanças necessárias para melhorar o ciclo produtivo, aumentar a produção ou expandir seu agronegócio. 

O produtor rural Pessoa Jurídica e Física pode solicitar crédito rural no Sicoob, uma das principais cooperativas de crédito do país. 

O Sicoob oferece diversas linhas de crédito rural adaptadas às necessidades específicas dos produtores, mas, não somente para a produção agropecuária que os produtores podem usar o recurso. 

As linhas de crédito também são destinadas a:

  • Produtores rurais extrativistas não predatórios;
  • Silvícolas (indígenas) assistidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai);
  • Agentes que trabalhem com produção de sementes, mudas, sêmen e embriões.
  • Prestadores de serviço para propriedade rural;
  • Agentes que atuem com pesquisas e atividade florestal;
  • Produtores de atividade pesqueira artesanal e aquicultura com fins comerciais.

O crédito rural de custeio e de investimento são direcionados aos agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais. 

Já os grandes produtores e as cooperativas rurais podem utilizar também o crédito de industrialização e comercialização.

Além do Plano Safra, por exemplo, algumas instituições financeiras, como o Sicoob, que estão de acordo com o Manual de Crédito Rural (MCR), podem oferecer crédito rural com recursos próprios.

Confira os requisitos para os produtores rurais solicitarem crédito rural no Sicoob, de acordo com seu tamanho:

Requisitos para solicitação de crédito rural Agricultor familiar e pequeno produtor - DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) válida e renda bruta até R$ 500 mil. Médio produtor rural - Enquadrar no Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) - renda bruta entre R$ 500 mil e R$ 3 milhões. Grande produtor e cooperativos de produção agrícola - Renda bruta superior a R$ 3 milhões.

Se você já for um cooperado, pode solicitar o crédito rural online pelo App Sicoob. 

Caso ainda não seja, mas deseja aproveitar os benefícios de ser um cooperado Sicoob, basta abrir uma conta pelo aplicativo ou em qualquer uma de nossas agências.

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